Programa Nacional de Desenvolvimento de Recursos Hídricos "PNDRH"

1. Em 2007, o Banco Mundial preparou uma Estratégia Nacional de Assistência Financeira para a Gestão de Recursos Hídricos em Moçambique (Mozambique country partnership strategy), a qual estabelece a gestão sustentável adequada dos recursos hídricos como uma das suas recomendações.
2. Na sequência de projectos anteriores que se afirmaram pelo seu sucesso (como o PNDA1 e 2), o PNDRH surge como programa que emana a implementação da Política de Água e da Estratégia Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos aprovados em 2007, e que pretende repetir sucessos anteriores, usando a aprendizagem adquirida.
3. O PNDRH surge assim como projecto que pretende polarizar em seu torno um conjunto de iniciativas, de investimentos e de vontades de financiamento, contando como áreas prioritárias definidas pelo governo para o sector de recursos hídricos, nomadamente:

• Capacitação institucional e fortalecimento da descentralização da gestão operacional dos recursos hídricos;
• Desenvolvimento de planos de gestão de recursos hídricos nas bacias hidrográficas;
• Instalação de comportas na barragem de Corumana para aumentar a capacidade de armazenamento de água e reforçar o abastecimento à Cidade de Maputo e arredores;
• Realizar estudos para a construção de pequenas barragens.

4. Valor global do PNDRH é de USD 70 milhões de dólares americanos. Tem o financimanto do Banco Mundial e Governo de Mocambique.
5. A implementação do programa iniciou em 2012 e termina em 2020.
6. O objectivo de PNDRH é de melhorar a capacidade de gestão e desenvolvimento dos recursos hídricos a nível nacional, bem como planeamento e prossecução de infra-estruturas hidráulicas para responder a demanda de água com enfoque para o consumo doméstico e produção alimentar;
7. Áreas de investimento do PNDRH:

• USD 40 milhões de dólares americanos para a instalação de comportas na barragem de Corumana para aumentar a capacidade de armazenamento de água para o reforço ao abastecimento a cidade de Maputo e arredores;
• USD 11 milhões de dólares americanos, para o desenvolvimento institucional e fortalecimento da descentralização de gestão operacional de recursos Hídricos, bem como para o desenvolvimento de acções que garantam o estabelecimento, implementação e monitoramento dos acordos internacionais sobre a gestão e utilização sustentável dos recursos hídricos das bacias compartilhadas;
• USD 12.5 milhões de dólares americanos para a implementação de medidas estruturais e não estruturais para a redução e mitigação dos efeitos negativos das cheias e secas nas bacias vulneráveis;

8. Com esta intervenção, o Governo visa alcançar os seguintes resultados específicos:

• Aumento da capacidade de retenção de água na Barragem de Corumana dos actuais 800 para 1200 Mil Milhões de m3 para abastecimento de Água a Cidade de Maputo e Área Metropolitana;
• Aumento de 7 para 11 o número de bacias hidrografias com planos de gestão de recursos hídricos, de um total de 21 bacias estratégicas;
• Expansão da rede hidroclimatológica através da construção de 333 estações, e apoiar outros sectores no estabelecimento de outros instrumentos de monitoria hidroclimatológica necessária.
• Elaborados instrumentos de moniotoria da cooperação internacional e regional eficiente e efectiva sobre os cursos de água compartilhados no âmbito da SADC,