Programa Água para Vida “PRAVIDA”

A garantia da disponibilidade de água para diferentes usos, com destaque para o consumo doméstico é um dos factores fundamentais para a elevação do nível de vida das nossas populações. É com este reconhecimento que o Governo, no seu Programa Quinquenal (PQG 2015-2019), se propôs a implementar acções para uma melhor gestão de recursos hídricos para responder aos anseios da população moçambicana no acesso e aumento da cobertura dos serviços de abastecimento de água e saneamento, irrigação de pequena escala, incluindo abeberamento de animais em zonas áridas e semi-áridas.

Assim, com vista a acelerar a implementação do PQG2015-2019, o Governo de Moçambique, concebeu o Programa de Água para a Vida (PRAVIDA), é uma Iniciativa Presidencial, é de âmbito nacional, coordenada pelo MOPHRH. O PRAVIDA tem um custo estimado em pouco mais de US$ 80 Milhões, sendo US$ para a área de recursos hídricos.

Objectivo do Programa

Constitui objectivo do PRAVIDA, acelerar a implementação do PQG 2015-2019 no Sub-Sector de Águas. Para o efeito, está previsto: (i) construir 40 represas e 10 reservatórios escavados; (ii) construir 1 sistema de saneamento e 1 de drenagem de água pluviais; (iii) construir e reabilitar 62 sistemas de abastecimento de água; (iv) construídas 80 fontes dispersas de água; e (v) estabelecidas 10 mil ligações domiciliárias.

Gestão, Coordenação e Monitoria do Programa

A implementação das acções de aceleração do PQG 2015-2019, irão obedecer a estrutura orgânica operacional vigente no Sub-Sector de Águas, nomeadamente na área do abastecimento de água e saneamento e na área da gestão dos recursos hídricos.

Sem prejuízo do princípio da descentralização, as intervenções serão geridas ao nível central com o envolvimento do nível provincial, da ARA-Sul, do FIPAG e da AIAS. Uma comunicação e coordenação activa será mantida, para assegurar a apropriação do projecto pelos principais actores. 

Resultados Esperados

Constituem resultados esperados das acções de aceleração, os seguintes, em todo o País:

1. Construídos 40 represas e 10 reservatórios escavados, resultando num volume total de armazenamento de 1.3 milhões de metros cúbicos de água;
2. Construídos 1 sistema de saneamento e 1 de drenagem de água pluviais;
3.  Construídos e reabilitados 62 sistemas de abastecimento de água;
4.  Construídas 80 fontes dispersas de água;
5. Estabelecidas 10 mil ligações domiciliárias.

Impacto

Com a materialização das acções prioritárias definidas, espera-se:

1. Com a construção de 50 represas/reservatórios escavados serão beneficiados mais de 375 mil pessoas, irrigação de pequena escala e abeberamento do gado para cerca de 69 mil animais, entre bovinos e caprinos, o que irá contribuir na segurança alimentar e nutricional. Por outro lado, permitirá a mitigação das secas;
2. 1.7 Milhões de pessoas adicionais com serviços de abastecimento de água e saneamento;
3.  Com estas obras, serão assegurados mais de 500 novos postos de emprego nas zonas abrangidas pelo projecto.