Publicações em destaque
Plano de Ação do Sector de Águas para a Implementação dos O…
O Plano de Ação do Sector de Águas para a Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáve…
Modelo de Parcerias Público-Privadas no Sector de Águas
O Modelo de Parcerias Público-Privadas (PPP) no Sector de Águas é um estudo elaborado pela Direção …
Regulamento de Pesquisa e Exploração de Águas Subterrâneas …
O Regulamento de Pesquisa e Exploração de Águas Subterrâneas, aprovado pelo Decreto n.º 18/2012, es…
Lei de Águas (Lei n.º 16/91, de 3 de agosto de 1991)
A Lei de Águas estabelece os princípios fundamentais para a gestão, conservação e utilização susten…
Todas as publicações
Filtrar por tipo de publicação
Filtrar por serviço
Filtrar por ano
Showing 9 result
Legislação e Regulamentos
25
Estatuto Orgânico do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH)
O estatuto define a estrutura orgânica, competências e funcionamento do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos. Estabelece as direções na…
Legislação e Regulamentos
10
Criação das Administrações Regionais de Águas (ARAs)
O decreto cria as Administrações Regionais de Águas (ARAs) como entidades responsáveis pela gestão descentralizada dos recursos hídricos nas principais bacias …
Legislação e Regulamentos
21
Lei de Águas (Lei n.º 16/91, de 3 de agosto de 1991)
A Lei de Águas estabelece os princípios fundamentais para a gestão, conservação e utilização sustentável dos recursos hídricos em Moçambique. Define que a água…