Modelo de Parcerias Público-Privadas no Sector de Águas
O Modelo de Parcerias Público-Privadas (PPP) no Sector de Águas é um estudo elaborado pela Direção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) que analisa e propõe um novo paradigma para mobilizar o investimento privado em infraestruturas e serviços de abastecimento e saneamento de água em MoçambiqueERN-Modelo-PPP Sector Aguas-27 …. O documento parte de um diagnóstico do setor, destacando desafios como o subinvestimento público, a necessidade de modernização das infraestruturas, a redução das perdas de água, a melhoria da qualidade dos serviços e a adaptação às alterações climáticas.
Inspirando-se em experiências internacionais — como as do Reino Unido, França e Itália — o estudo propõe um modelo moçambicano de PPP, adaptado à realidade nacional, que visa combinar a eficiência e inovação do setor privado com a responsabilidade pública na gestão dos recursos hídricos. Define objetivos operacionais claros, como aumentar a cobertura e a qualidade dos serviços, melhorar a eficiência económica e ambiental e garantir a sustentabilidade financeira das entidades gestoras.
O relatório conclui que as PPP’s representam uma via estratégica para acelerar o desenvolvimento do setor, promovendo a partilha de riscos, a transparência nos investimentos e a melhoria da governança, alinhando o setor de águas com as metas da Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular o ODS 6 – Água e Saneamento para Todos