Os Estados Membros da Comissão da Bacia do Limpopo (LIMCOM) reuniram-se de 14 a 15 de Abril em Gaborone, Botswana, no âmbito da 15ª Reunião Ordinária da Comissão, para avaliar os progressos na cooperação transfronteiriça e reforçar o compromisso com a gestão sustentável dos recursos hídricos partilhados. Durante o encontro, a República do Botswana assumiu a presidência rotativa da LIMCOM, sucedendo ao Zimbábue.
Na cerimónia de transição, a nova presidente da Comissão, Comissária Bogadi Mathangwane, afirmou que o Botswana irá empenhar-se em fortalecer a colaboração entre os quatro países ribeirinhos – Botswana, Moçambique, África do Sul e Zimbábue – sublinhando que “se todos puxarmos na mesma direcção, com uma visão comum, conseguiremos melhorar significativamente as condições de vida na bacia”.
O encontro serviu também para acolher a 6ª reunião do Comité de Pilotagem do Projecto (PSC), que supervisiona a implementação do projecto “Gestão Integrada e Transfronteiriça da Bacia do Limpopo para o Desenvolvimento Sustentável”. O Comité, composto por representantes dos Estados Membros, da Parceria Global para a Água – África Austral (GWPSA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) África do Sul, expressou satisfação com o progresso alcançado desde o arranque do projecto, em 2023.
O Comissário Gilbert Mawere, do Zimbábue, que preside ao PSC, encorajou a equipa de gestão a manter o bom ritmo de trabalho, destacando que o projecto deve continuar a servir os objectivos de melhoria das condições de vida das comunidades da bacia e preservação dos recursos naturais. “Continuaremos a apoiar a LIMCOM e a orientar o projecto para garantir a sua implementação bem-sucedida”, afirmou.
Um dos pontos altos da reunião foi o lançamento oficial de duas plataformas tecnológicas inovadoras: o Sistema de Informação para a Gestão do Limpopo (LIMIS) e o Digital Twin (DT). O LIMIS é uma plataforma web interativa que permite monitorizar os impactos das actividades de desenvolvimento sobre os recursos hídricos da bacia, enquanto o DT, desenvolvido em parceria com o Instituto Internacional de Gestão da Água (IWMI), fornece dados quase em tempo real para uma gestão mais eficaz e integrada da água.
Foram ainda debatidos temas de grande relevância, como o reforço dos sistemas de previsão de cheias e alerta precoce, a gestão sustentável das águas subterrâneas – actualmente ameaçadas por extracção excessiva, poluição e alterações climáticas – e a implementação do Memorando de Entendimento assinado em Dezembro de 2024 entre a LIMCOM e a Área de Conservação Transfronteiriça do Grande Limpopo (GLTFCA), com vista a uma maior coordenação entre conservação ambiental e gestão da água.
Desde o seu início, o projecto regional apoiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), em parceria com o GWPSA e o PNUD, tem alcançado marcos importantes, como a realização de um Diagnóstico Transfronteiriço (TDA) que identifica os principais desafios da bacia, a realização do primeiro Estudo Conjunto da Bacia do Limpopo, e a implementação de actividades de Gestão Sustentável da Terra (SLM) em locais-piloto no Botswana (Mogobane), Moçambique (Massingir), África do Sul (Mapochs) e Zimbábue (Guyu-Chelesa).
A LIMCOM reafirma, assim, o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, a inovação tecnológica e a cooperação regional na Bacia do Limpopo, garantindo que os recursos hídricos partilhados continuem a ser um pilar de progresso e resiliência para os mais de 21 milhões de habitantes da região.
Realizou-se, no passado dia 15 de Abril, na cidade de Maputo, um Workshop nacional dedicado à abordagem “WEFE Nexus”, uma estratégia integrada que visa fortalecer a coordenação entre os sectores da Água, Energia, Alimentos e Ecossistemas. O evento foi organizado pela Enabel, para discutir os mecanismos para a implementação da referida abordagem e fomentar uma coordenação intersectorial mais eficaz e sustentável.
A abordagem WEFE Nexus (Water-Energy-Food-Ecosystems) surge da necessidade de responder, de forma coordenada e estratégica, aos desafios resultantes das alterações climáticas, do crescimento populacional e da utilização intensiva dos recursos naturais. A sua implementação tem como meta a optimização do uso dos recursos disponíveis e a promoção do desenvolvimento sustentável a nível nacional e local.
O encontro contou com a participação de técnicos dos sectores da Água, Energia, Agricultura, Ambiente e outros sectores transversais, que, ao longo do dia, debateram a importância de desenvolver políticas públicas mais integradas, capazes de garantir sinergias e benefícios mútuos entre projectos em curso nestas áreas, onde o MOPHRH esteve representado pela DNGRH, a energia pelo Fundo Nacional de Energia (FUNAE), a Unidade Integrada de Planificação e Coordenação de Electrificação (UIPCE) tendo se reforçado o compromisso com uma gestão integrada, sustentável e resiliente dos recursos hídricos em articulação com os sectores parceiros.
Durante os trabalhos, destacou-se a relevância das oportunidades emergentes no país, particularmente no domínio das energias renováveis, como as mini-redes eléctricas, que podem ser usadas para alimentar sistemas de abastecimento de água, irrigação agrícola e unidades de agro-processamento. Estes sistemas integrados têm o potencial de estimular a criação de microeconomias locais, gerando rendimento para agricultores, cooperativas e grupos vulneráveis, com especial enfoque para as mulheres.
O Direcção Nacional De Gestão De Recursos Hídricos recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto Regional De Resiliência Climática Em Moçambique (P18017), e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato[1] para serviços de fornecimento e instação de sistema de refrigeração do Edificio da DNGRH: “Para este contrato, o Mutuário processará os pagamentos utilizando o método de desembolso do Pagamento Directo, tal como definido nas Directrizes de Desembolso para Financiamento de Projectos de Investimento do Banco Mundial, excepto para os pagamentos cujo contrato prevê que sejam efectuados através de carta de crédito”. Consulte os documentos através do seguinte link https://drive.google.com/drive/u/2/folders/1FUmjyQxtGFDTVmmcMIAZZ4cZUddMTL_L
O Direcção Nacional De Gestão De Recursos Hídricos recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto Regional De Resiliência Climática Em Moçambique (P18017), e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato[1] para serviços de fornecimento de diversos equipamentos informáticos : “Para este contrato, o Mutuário processará os pagamentos utilizando o método de desembolso do Pagamento Directo, tal como definido nas Directrizes de Desembolso para Financiamento de Projectos de Investimento do Banco Mundial, excepto para os pagamentos cujo contrato prevê que sejam efectuados através de carta de crédito” Consulte os documentos através do seguinte link https://drive.google.com/drive/u/2/folders/1SoHpiqkG76oURKt3lcXlSdwRJhbjItNV
A Direcção Nacional De Gestão De Recursos Hídricos recebeu financiamento do Banco Mundial para custear Projecto Regional De Resiliência Climática Em Moçambique (P180171), e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para Reabiltação Do Edificio Da DNGRH , A Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos/ DNGRH , convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas com o título: “Reabiltação do Edificio da DNGRH”, com previsão de início em Junho de 2025 e conclusão Dezembro de 2025. Consulte os documentos através do seguinte link https://drive.google.com/file/d/1RQ9OkqRU219iItzX4uI1mHq7dD-Ltsq0/view?usp=sharing
Teve início esta segunda-feira, 24 de março de 2025, a missão do Banco Mundial no âmbito da implementação do Projecto Regional de Resiliência Climática para África Austral e Oriental, PRRC, pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, através da Direção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos. A missão, que decorre até 28 de março, conta com a participação de representantes do Banco Mundial, ARAs, FIPAG, MTA, INAS e INGD.
As actividades dividem-se em dois momentos, sendo a primeira etapa, em Maputo, a incluir apresentação do ponto de situação do projecto e recomendações da terceira missão do Banco Mundial, além do estado de projetos estratégicos como a Barragem de Macuje, Corumana e diques de proteção. A segunda etapa será na Zambézia, com visitas de campo a potenciais locais para construção e reabilitação de diques nas bacias do Zambeze e Licungo.
Refira-se que segundo o Coordenador do Projeto, Eduardo Jossefa, 76% das recomendações foram concluídas, 16% não cumpridas e 8% parcialmente implementadas. Entre os desafios identificados estão a avaliação ambiental e social (ESIA), a regularização do DUAT da Barragem de Macuje e o abastecimento de água para Nampula, além da dificuldade na contratação de jovens profissionais devido à baixa participação de empresas qualificadas no processo. ? ✅
O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, visitou no dia 23 de março a barragem de Locumuè, na cidade de Lichinga, província do Niassa, onde avaliou a actual situação de armazenamento de água, considerada crítica. Com uma capacidade total de 1,3 milhões de metros cúbicos, a albufeira encontra-se actualmente 29,70% da sua capacidade, o que coloca em causa a continuidade do abastecimento à população até à próxima época chuvosa.
De acordo com o ministro, a escassez de precipitação registada naquela região entre outubro de 2024 e março de 2025 é a principal causa da redução progressiva do volume de armazenamento. Apesar da passagem do Ciclone Jude, a chuva associada ao fenómeno não foi suficiente para repor níveis significativos de água na albufeira. Esta realidade coloca pressão sobre o sistema de abastecimento de água da cidade de Lichinga, que serve actualmente cerca de 40.500 pessoas.
Durante a visita, Fernando Rafael anunciou a adopção de medidas de mitigação imediata, que serão implementadas pela Aguas da região Norte. Entre elas estão a redução do horário de distribuição de água, que passará de 11 para 8 horas por dia, a mobilização de camiões-cisterna para reforçar o abastecimento em zonas críticas, a instalação de tanques reservatórios de 10.000 litros e a identificação de fontes alternativas de captação, que serão operadas com recurso a Estações de Tratamento de Água móveis. Está igualmente previsto um estudo hidrogeológico em torno da albufeira, para identificar potenciais locais de perfuração exploração de águas subterrâneas.
Refira-se que, para a região Centro prevalece a preocupação relativamente aos níveis hidrométricos das Barragens de Cahora Bassa (25,98%), Chicamba (32,80%), e na região Sul, a Barragem de Corrumana encontra-se actualmente aos 46,49%, bem como continuam escoamentos altos e com nível de alerta nas bacias hidrográficas do Limpopo e Púnguè, sendo que as restantes registam níveis oscilatórios abaixo do alerta e com tendências a baixar.
A médio e longo prazo, o Governo aposta na construção de uma nova barragem, localizada a jusante da actual, com uma capacidade de armazenamento estimada em 3,4 milhões de metros cúbicos. Esta infra-estrutura permitirá duplicar a capacidade de captação do sistema de 4.200 para 8.500 m³ por dia, o que irá aumentar o número de beneficiários para aproximadamente 81.000 pessoas.
As obras iniciadas no quinquénio passado estão paralisadas devido à constrangimentos financeiros. O valor de investimento necessários é de cerca de 1,6 mil milhões de meticais, com uma previsão de execução de 2,5 anos. O empreiteiro e o fiscal já foram contratados e a sua mobilização está prevista para ainda no primeiro semestre de 2025.
Técnicos do subsector de Recursos Hídricos, participaram de 20 a 22 de Março de 2025, de uma formação sobre Segurança de Barragens, organizada pela Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, DNGRH e realizada na Divisão de Gestão da Bacia do Limpopo, DGBL, província de Gaza, distrito de Massingir.
Segundo Luís Mabunda, Chefe de Repartição de Barragens na DNGRH, a capacitação enquadra-se na consultoria da COBA, LENEG e SALOMON, para a Avaliação da Segurança das Barragens de Pequenos Libombos e Massingir, no âmbito das acções do Programa Regional de Resiliência Climática Urbana para a África Austral e tinha como objectivo sanar lacunas e dotar os técnicos de conhecimentos para avaliação da segurança de barragens, incluindo os procedimentos que devem ser adoptados para garantir a preservação das infra-estruturas.
A formação que teve duração de três dias, iniciou com uma inspeção visual da barragem de Massingir, onde os técnicos da DNGRH, ARA-Sul, IP e ARA-Norte, IP, procuraram compreender melhor sobre as constatações e recomendações apresentadas pelo consultor no seu Relatório Final da Consultoria para avaliação da Segurança das Barragem de Pequenos Libombos e Massingir.
Lurdes Pimenta, especialista em segurança de barragens e Chefe da Equipa de consultores do consórcio COBA, LNEC e SALOMON, considerou que a participação dos formandos foi bastante interactiva e reflectiu o interesse pelas temáticas abordadas, pois durante a capacitação foi usado como referência, dentre outras barragens ao nível internacional, o estado actual das infra-estruturas das barragens de Pequenos Libombos e Massingir, os planos de gestão de segurança ambiental de barragens, seus riscos, planos de monitoramento, bem como a identificação de factores que podem aumentar ou diminuir o risco de segurança das infra-estruturas.
Para Marta de Jesus, técnica da ARA-Sul, IP na barragem de Corumana, esta formação foi bastante útil para o desenvolvimento do conhecimento dos técnicos de operação e manutenção das barragens, na identificação de factores que constituem risco para segurança de barragens de terra por forma a poder adoptar medidas, avaliar perigos e mitigar as consequências.
Refira-se que a probabilidade de ruptura de uma barragem é muito baixa, mas existem riscos que em caso de acidente grave podem gerar efeitos e consequências, pelo que é necessário atenuar esses riscos, sendo por isso fundamental a capacitação de técnicos por forma definir os meios necessários e acções que assegurem uma resposta adequada por parte da equipe de operação e manutenção das barragens.
Moçambique junta-se este sábado, 22 de Março, à comunidade internacional para celebrar o Dia Mundial da Água, este ano sob o lema “Preservar Água Hoje para não Faltar Amanhã”, um tema que destaca a urgência de acções imediatas para garantir a disponibilidade de água no futuro, num contexto de desafios crescentes impostos pelas mudanças climáticas e pelo crescimento populacional.
Moçambique possui, actualmente, uma a capacidade Nacional de armazenamento de água é de 59,1 mil milhões de metros cúbicos, um número que ainda que se afigura desafiador face às necessidades do país, cuja a taxa de cobertura de abastecimento de água é de 62%, e o objetivo é alcançar a cobertura universal nos próximos 20 anos, em alinhamento com a visão nacional e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável para o sector de águas.
A celebração deste ano ocorre num momento particularmente delicado para o país, marcado pelos impactos das tempestades tropicais e pela passagem do Ciclone Tropical JUDE, que recentemente devastou as regiões Centro e Norte de Moçambique, com ventos fortes e rajadas de até 195 km/h, além de precipitações superiores a 250 milímetros em apenas 24 horas, tendo resultado em perdas humanas, deslocamento de famílias e destruição de infraestruturas públicas e privadas.
Para responder a estes desafios, o Governo, através do Ministério das Obras Púbicas, Habitação e Recursos Hídricos, MOPHRH, tem vindo a massificar a implementação de Projectos de Resiliência Climática, com o objectivo de proteger áreas vulneráveis, reduzir os impactos de cheias e inundações e fortalecer a rede de monitoramento hidroclimatológico, estando igualmente em curso projectos estruturantes de abastecimento de água, tanto em áreas rurais quanto em centros urbanos, visando garantir a qualidade e a disponibilidade desse recurso essencial para toda a população.
Para este sábado, 22 de Março de 2025 e ainda na senda das celebrações do Dia Mundial da Água, o Governo vai proceder à inauguração de infraestruturas de abastecimento de água nas províncias de Tete, Inhambane e Maputo, nomeadamente, Sistema de abastecimento de água no bairro 3 de Fevereiro – Furancungo; Sistemas de abastecimento de água em Macuir, Chicomo e Marrucua e entrega de quatro fontes dispersas no Posto Administrativo de Belavista, distrito de Matutuíne, inseridas no plano dos 100 dias de Governação.
Refira-se que, anualmente, as celebrações do Dia Mundial da Água, são caracterizadas por campanhas de sensibilização nas escolas, institutos e universidades e culminam com uma Cerimónia Central que reúne o Governo e parceiros, entretanto, este ano, com o aumento de escoamentos derivados da ocorrência de eventos ciclónicos extremos, onde a região Centro e Norte do país foi afetada pelo ciclone JUDE que resultou em mortes e destruiu infraestruturas socio-economicas, exigindo ao sector total sensibilidade, não será realizada uma cerimónia central, estando previstas inaugurações, campanhas de sensibilização, realização de mesas redondas, massificação de informação pelos órgãos de comunicação social assim como o uso de plataformas digitais para a reflexão sobre o valor da água.
A Direção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, DNGRH, informa que já estão disponíveis os resultados provisórios de classificação provisória dos candidatos do Concurso de Contratação de Jovens Profissionais no âmbito do Projeto Moz Water Resources, implementado.
Consulte os resultados neste link https://drive.google.com/file/d/1d-qz1e97eiv9mUl3rT2c8RDJjOGoH85i/view?usp=drive_link ou através da nossa página web www.dngrh.gov.mz
