Teve início esta segunda-feira, 24 de março de 2025, a missão do Banco Mundial no âmbito da implementação do Projecto Regional de Resiliência Climática para África Austral e Oriental, PRRC, pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, através da Direção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos. A missão, que decorre até 28 de março, conta com a participação de representantes do Banco Mundial, ARAs, FIPAG, MTA, INAS e INGD.
As actividades dividem-se em dois momentos, sendo a primeira etapa, em Maputo, a incluir apresentação do ponto de situação do projecto e recomendações da terceira missão do Banco Mundial, além do estado de projetos estratégicos como a Barragem de Macuje, Corumana e diques de proteção. A segunda etapa será na Zambézia, com visitas de campo a potenciais locais para construção e reabilitação de diques nas bacias do Zambeze e Licungo.
Refira-se que segundo o Coordenador do Projeto, Eduardo Jossefa, 76% das recomendações foram concluídas, 16% não cumpridas e 8% parcialmente implementadas. Entre os desafios identificados estão a avaliação ambiental e social (ESIA), a regularização do DUAT da Barragem de Macuje e o abastecimento de água para Nampula, além da dificuldade na contratação de jovens profissionais devido à baixa participação de empresas qualificadas no processo. ? ✅
O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, visitou no dia 23 de março a barragem de Locumuè, na cidade de Lichinga, província do Niassa, onde avaliou a actual situação de armazenamento de água, considerada crítica. Com uma capacidade total de 1,3 milhões de metros cúbicos, a albufeira encontra-se actualmente 29,70% da sua capacidade, o que coloca em causa a continuidade do abastecimento à população até à próxima época chuvosa.
De acordo com o ministro, a escassez de precipitação registada naquela região entre outubro de 2024 e março de 2025 é a principal causa da redução progressiva do volume de armazenamento. Apesar da passagem do Ciclone Jude, a chuva associada ao fenómeno não foi suficiente para repor níveis significativos de água na albufeira. Esta realidade coloca pressão sobre o sistema de abastecimento de água da cidade de Lichinga, que serve actualmente cerca de 40.500 pessoas.
Durante a visita, Fernando Rafael anunciou a adopção de medidas de mitigação imediata, que serão implementadas pela Aguas da região Norte. Entre elas estão a redução do horário de distribuição de água, que passará de 11 para 8 horas por dia, a mobilização de camiões-cisterna para reforçar o abastecimento em zonas críticas, a instalação de tanques reservatórios de 10.000 litros e a identificação de fontes alternativas de captação, que serão operadas com recurso a Estações de Tratamento de Água móveis. Está igualmente previsto um estudo hidrogeológico em torno da albufeira, para identificar potenciais locais de perfuração exploração de águas subterrâneas.
Refira-se que, para a região Centro prevalece a preocupação relativamente aos níveis hidrométricos das Barragens de Cahora Bassa (25,98%), Chicamba (32,80%), e na região Sul, a Barragem de Corrumana encontra-se actualmente aos 46,49%, bem como continuam escoamentos altos e com nível de alerta nas bacias hidrográficas do Limpopo e Púnguè, sendo que as restantes registam níveis oscilatórios abaixo do alerta e com tendências a baixar.
A médio e longo prazo, o Governo aposta na construção de uma nova barragem, localizada a jusante da actual, com uma capacidade de armazenamento estimada em 3,4 milhões de metros cúbicos. Esta infra-estrutura permitirá duplicar a capacidade de captação do sistema de 4.200 para 8.500 m³ por dia, o que irá aumentar o número de beneficiários para aproximadamente 81.000 pessoas.
As obras iniciadas no quinquénio passado estão paralisadas devido à constrangimentos financeiros. O valor de investimento necessários é de cerca de 1,6 mil milhões de meticais, com uma previsão de execução de 2,5 anos. O empreiteiro e o fiscal já foram contratados e a sua mobilização está prevista para ainda no primeiro semestre de 2025.
Técnicos do subsector de Recursos Hídricos, participaram de 20 a 22 de Março de 2025, de uma formação sobre Segurança de Barragens, organizada pela Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, DNGRH e realizada na Divisão de Gestão da Bacia do Limpopo, DGBL, província de Gaza, distrito de Massingir.
Segundo Luís Mabunda, Chefe de Repartição de Barragens na DNGRH, a capacitação enquadra-se na consultoria da COBA, LENEG e SALOMON, para a Avaliação da Segurança das Barragens de Pequenos Libombos e Massingir, no âmbito das acções do Programa Regional de Resiliência Climática Urbana para a África Austral e tinha como objectivo sanar lacunas e dotar os técnicos de conhecimentos para avaliação da segurança de barragens, incluindo os procedimentos que devem ser adoptados para garantir a preservação das infra-estruturas.
A formação que teve duração de três dias, iniciou com uma inspeção visual da barragem de Massingir, onde os técnicos da DNGRH, ARA-Sul, IP e ARA-Norte, IP, procuraram compreender melhor sobre as constatações e recomendações apresentadas pelo consultor no seu Relatório Final da Consultoria para avaliação da Segurança das Barragem de Pequenos Libombos e Massingir.
Lurdes Pimenta, especialista em segurança de barragens e Chefe da Equipa de consultores do consórcio COBA, LNEC e SALOMON, considerou que a participação dos formandos foi bastante interactiva e reflectiu o interesse pelas temáticas abordadas, pois durante a capacitação foi usado como referência, dentre outras barragens ao nível internacional, o estado actual das infra-estruturas das barragens de Pequenos Libombos e Massingir, os planos de gestão de segurança ambiental de barragens, seus riscos, planos de monitoramento, bem como a identificação de factores que podem aumentar ou diminuir o risco de segurança das infra-estruturas.
Para Marta de Jesus, técnica da ARA-Sul, IP na barragem de Corumana, esta formação foi bastante útil para o desenvolvimento do conhecimento dos técnicos de operação e manutenção das barragens, na identificação de factores que constituem risco para segurança de barragens de terra por forma a poder adoptar medidas, avaliar perigos e mitigar as consequências.
Refira-se que a probabilidade de ruptura de uma barragem é muito baixa, mas existem riscos que em caso de acidente grave podem gerar efeitos e consequências, pelo que é necessário atenuar esses riscos, sendo por isso fundamental a capacitação de técnicos por forma definir os meios necessários e acções que assegurem uma resposta adequada por parte da equipe de operação e manutenção das barragens.
Moçambique junta-se este sábado, 22 de Março, à comunidade internacional para celebrar o Dia Mundial da Água, este ano sob o lema “Preservar Água Hoje para não Faltar Amanhã”, um tema que destaca a urgência de acções imediatas para garantir a disponibilidade de água no futuro, num contexto de desafios crescentes impostos pelas mudanças climáticas e pelo crescimento populacional.
Moçambique possui, actualmente, uma a capacidade Nacional de armazenamento de água é de 59,1 mil milhões de metros cúbicos, um número que ainda que se afigura desafiador face às necessidades do país, cuja a taxa de cobertura de abastecimento de água é de 62%, e o objetivo é alcançar a cobertura universal nos próximos 20 anos, em alinhamento com a visão nacional e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável para o sector de águas.
A celebração deste ano ocorre num momento particularmente delicado para o país, marcado pelos impactos das tempestades tropicais e pela passagem do Ciclone Tropical JUDE, que recentemente devastou as regiões Centro e Norte de Moçambique, com ventos fortes e rajadas de até 195 km/h, além de precipitações superiores a 250 milímetros em apenas 24 horas, tendo resultado em perdas humanas, deslocamento de famílias e destruição de infraestruturas públicas e privadas.
Para responder a estes desafios, o Governo, através do Ministério das Obras Púbicas, Habitação e Recursos Hídricos, MOPHRH, tem vindo a massificar a implementação de Projectos de Resiliência Climática, com o objectivo de proteger áreas vulneráveis, reduzir os impactos de cheias e inundações e fortalecer a rede de monitoramento hidroclimatológico, estando igualmente em curso projectos estruturantes de abastecimento de água, tanto em áreas rurais quanto em centros urbanos, visando garantir a qualidade e a disponibilidade desse recurso essencial para toda a população.
Para este sábado, 22 de Março de 2025 e ainda na senda das celebrações do Dia Mundial da Água, o Governo vai proceder à inauguração de infraestruturas de abastecimento de água nas províncias de Tete, Inhambane e Maputo, nomeadamente, Sistema de abastecimento de água no bairro 3 de Fevereiro – Furancungo; Sistemas de abastecimento de água em Macuir, Chicomo e Marrucua e entrega de quatro fontes dispersas no Posto Administrativo de Belavista, distrito de Matutuíne, inseridas no plano dos 100 dias de Governação.
Refira-se que, anualmente, as celebrações do Dia Mundial da Água, são caracterizadas por campanhas de sensibilização nas escolas, institutos e universidades e culminam com uma Cerimónia Central que reúne o Governo e parceiros, entretanto, este ano, com o aumento de escoamentos derivados da ocorrência de eventos ciclónicos extremos, onde a região Centro e Norte do país foi afetada pelo ciclone JUDE que resultou em mortes e destruiu infraestruturas socio-economicas, exigindo ao sector total sensibilidade, não será realizada uma cerimónia central, estando previstas inaugurações, campanhas de sensibilização, realização de mesas redondas, massificação de informação pelos órgãos de comunicação social assim como o uso de plataformas digitais para a reflexão sobre o valor da água.
A Direção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, DNGRH, informa que já estão disponíveis os resultados provisórios de classificação provisória dos candidatos do Concurso de Contratação de Jovens Profissionais no âmbito do Projeto Moz Water Resources, implementado.
Consulte os resultados neste link https://drive.google.com/file/d/1d-qz1e97eiv9mUl3rT2c8RDJjOGoH85i/view?usp=drive_link ou através da nossa página web www.dngrh.gov.mz
“O acesso à água potável e a infra-estruturas resilientes não é apenas um objectivo, mas uma necessidade essencial para o desenvolvimento sustentável do país”, declarou o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, após reunir-se, em Maputo, com a Embaixadora do Reino dos Países Baixos, Elsbeth Akkerman. O encontro reforçou a cooperação entre os dois países na implementação de projectos estratégicos que visam a melhoria do abastecimento de água, saneamento e gestão de recursos hídricos.
Entre as iniciativas em destaque está o MozWater Resources, projecto em implementação desde julho de 2024, que tem como objectivo fortalecer a capacidade técnica e institucional do sector hídrico. A iniciativa foca-se ainda no desenvolvimento de recursos humanos, na gestão de eventos climáticos extremos, como cheias e secas, e na modernização dos instrumentos de planificação e gestão destes recursos.
O encontro também abordou os avanços do Projecto DRIVE, que visa melhorar o abastecimento de água em Nacala, avaliado em 21,6 milhões de euros, prevendo beneficiar cerca de 250 mil pessoas, aumentando a capacidade de tratamento de água para 26.000 m³/dia e reduzir as perdas em 33%, cuja conclusão das obras está prevista para junho de 2025.
No domínio do saneamento, foi analisado o progresso do Projecto de Recuperação Resiliente de Infra-estruturas na Beira, destinado à reabilitação de áreas afectadas pelos ciclones Idai e Kenneth. A segunda fase das obras de drenagem já está em execução, enquanto a protecção costeira aguarda a submissão de propostas pelos concorrentes. Paralelamente, os Países Baixos financiam a consultoria implementada pela AURA, IP, que apoia a sustentabilidade económica e financeira do Serviço Autónomo de Saneamento da Beira (SASB). Este projecto, com término previsto para o primeiro trimestre de 2025, está avaliado em cerca 46.200,00 euros.
A Embaixadora dos Países Baixos reiterou o compromisso do seu país em continuar a apoiar Moçambique na implementação de soluções sustentáveis para os desafios do abastecimento de água e saneamento, contribuindo para o desenvolvimento socioeconómico e o reforço da resiliência climática.
A cooperação entre Moçambique e os Países Baixos, alicerçada numa parceria sólida e de longa data, continua a impulsionar investimentos estruturantes no sector hídrico, promovendo a melhoria das condições de vida das populações e o desenvolvimento sustentável.
A Direção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) informa ao publico que já estão disponíveis os resultados provisórios e o calendário das entrevistas do Concurso de Contratação de Jovens Profissionais no âmbito do Projeto Moz Water Resources, cujos detalhes podem ser consultados neste link https://lnkd.in/dWzr7dBH ou através da nossa página web www.dngrh.gov.mz
Na cerimónia de posse dos novos membros do Governo, o Presidente da República, Daniel Chapo, desafiou os empossados a liderarem com coragem e determinação os processos transformadores do país. Dirigindo-se ao novo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, o Chefe de Estado destacou metas ousadas e prioritárias para atender às demandas da população e impulsionar o desenvolvimento nacional.
Com confiança no novo titular do sector, o Presidente sublinhou que a missão vai muito além da implementação de políticas:
“Vocês têm a responsabilidade de liderar mudanças profundas e de transformar desafios em oportunidades reais para o progresso de Moçambique,” declarou Daniel Chapo.
O sector das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos foi identificado como estratégico para o futuro do país. As principais prioridades destacadas incluem:
- A melhoria da qualidade e durabilidade das infra-estruturas;
- O reforço na fiscalização de projectos;
- O combate a práticas ilícitas;
- A criação de políticas concretas para garantir moradias dignas à juventude.
Fernando Rafael assume também a responsabilidade de priorizar a manutenção da Estrada Nacional número um (N1), considerada um eixo essencial para o desenvolvimento socioeconómico de Moçambique.
“O progresso do nosso país exige acções ousadas e comprometidas. Senhor Ministro, é a sua oportunidade de usar as ferramentas disponíveis para entregar resultados que impactem a vida dos moçambicanos,” afirmou o Presidente.
Encerrando, Daniel Chapo apelou à união e ao engajamento colectivo, reforçando que o sucesso do Governo dependerá da colaboração entre sectores e da determinação de todos.
Face às previsões meteorológicas divulgadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia, Instituto Público (INAM, IP), prevê-se a ocorrência de chuva Forte à Muito Forte (150 a 250 mm/24h) nas Províncias de Nampula, Niassa e Cabo Delgado.
Este cenário poderá, nas próximas 72 horas, influenciar na subida acentuada de níveis hidrométricos nas bacias hidrográficas dos rios MELULI, LÚRIO, MEGARUMA, MONTEPUEZ, MESSALO, ROVUMA na sub-bacia do rio LUGENDA e bacias costeiras das Províncias de Nampula e Cabo Delgado.
Assim, a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) prevê Risco Moderado de ocorrência de cheias nas bacias hidrográficas em referência, bem como a ocorrência de inundações urbanas e erosão na CIDADE DE PEMBA.
Este evento poderá afectar assentamentos humanos, infraestruturas socioeconómicas e áreas agrícolas, assim como impactar na transitabilidade ao longo da rede rodoviária atravessada pelas bacias em alusão, podendo a circulação estar condicionada.
Neste contexto, a DNGRH e a ARA-Norte, IP apelam à sociedade em geral para a observância das seguintes medidas de precaução:
- Abandonar de imediato as zonas de risco de cheias e de erosão;
- Evitar a travessia do leito dos rios em referência;
- Aos automobilistas evitar a circulação em áreas de risco de cheias;
- Acompanhamento da informação hidrológica emitida pelas entidades competentes.
A Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH), alerta sobre o risco elevado de inundações e deslizamentos de terra nas províncias de Cabo Delgado e Nampula devido à aproximação do Ciclone Tropical CHIDO, de categoria 3. O fenômeno meteorológico deve afectar a região nas próximas horas.
Para o chefe do Departamento de Gestão de Recursos Hidricos, Agostinho Vilanculos actualmente cerca de quatro a cinco bacias hidrográficas estão sob risco de cheias. A bacia do Messalo, localizada na província de Cabo Delgado, e a bacia do Montepuez, incluindo a pequena bacia de Muaguide, que está perto da cidade de Pemba, estão entre as mais vulneráveis. Embora Maguga seja uma bacia pequena, ela é densamente povoada e, com a previsão de chuvas intensas, pode gerar inundações de grande magnitude.
Além dessas, a bacia do Megaruma, também em Cabo Delgado, e as bacias do Mecubúri e do Lúrio, em Nampula, também estão a ser monitorizadas, com a possibilidade de superação dos alertas de risco. Vilanculos explicou que as bacias da região têm a característica de responder rapidamente a precipitações elevadas, o que pode causar inundações inesperadas e impactar severamente as comunidades locais.
Os distritos de Memba, Mecúfi, Chiure, Quissanga, além da cidade de Pemba e as também os distritos de Muidumbe e Macomia, estão entre as áreas mais afectadas, com grande risco de inundações. Vilanculos pediu que a população da região preste atenção às previsões e retire seus bens das zonas baixas para locais mais altos, onde estarão mais seguros caso as águas subam repentinamente.
A DNGRH também destacou a possibilidade de ocorrências de erosão de solo e deslizamentos em várias áreas vulneráveis, especialmente em distritos como Marrupa, Cuamba e Lichinga. Essas regiões são propensas a erosões devido à intensificação das chuvas, o que pode gerar deslizamentos de terra em áreas já fragilizadas.
Em Pemba, as zonas mais baixas, como os bairros de Paquitequete, Cariaco e Eduardo Mondlane, são especialmente vulneráveis. O chefe da DNGRH fez um apelo para que os moradores dessas áreas sigam as orientações das autoridades e se preparem para as possíveis consequências do ciclone. A precipitação intensa pode levar ao acúmulo de águas pluviais, causando inundações repentinas e complicando a mobilidade urbana.
Além das preocupações com as chuvas e inundações, as autoridades também estão atentas à situação das estradas, especialmente nas zonas rurais. Vilanculos alertou para o risco de interrupção na circulação rodoviária devido à erosão das vias e o possível colapso de pontes, uma vez que muitas estradas na região são de terra.
A situação pode dificultar o acesso a várias áreas, especialmente nos distritos mais afectados. O alerta inclui a necessidade de restrições de circulação nas estradas mais vulneráveis, como as que ligam a cidade de Pemba a outras localidades da província.
Este alerta foi emitido após o Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) activar as Acções Antecipadas para Ciclones, conforme o Plano de Contingência 2024/2025. O ciclone CHIDO, de categoria 3, deve afectar as províncias de Cabo Delgado e Nampula, com chuvas intensas e ventos fortes.
Contudo, as autoridades locais já iniciaram medidas de prevenção e estão a acompanhar de perto a evolução do fenômeno. A população é orientada a seguir todas as recomendações de segurança para minimizar os impactos desse desastre natural.